Planejativo

sua promulgação coincidiu com a Lei Eusébio de Queiroz, mas
 não há nenhuma relação de causalidade entre ambas.


ao entrar em vigor, não foi respeitada, podendo ser considerada
 mais uma “lei para inglês ver”.


sua promulgação foi concebida como uma forma de evitar o
 acesso à propriedade da terra por parte de futuros imigrantes.


sua aprovação naquele momento decorreu de os Estados
 Unidos terem acabado de aprovar uma lei de terras para o seu
 território.


ao entrar em vigor, teve efeito contrário ao de sua intenção
 original, que era a de facilitar o acesso à propriedade.